A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (12) a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, solicitando a remoção de um vídeo manipulado por inteligência artificial que apresenta o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O vídeo em questão cria uma simulação de entrevista de Alckmin, abordando o uso de recursos públicos. A AGU considera esse conteúdo como um exemplo de desinformação que ultrapassa os limites da liberdade de expressão e caracteriza um ato ilegal.
O documento elaborado pela AGU afirma que o conteúdo fere o direito à informação assegurado pela Constituição e configura um abuso de direito segundo o Código Civil. Caso a solicitação não seja atendida, a AGU requisita que a publicação inclua a seguinte mensagem: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial — conteúdo alterado ou sintético”, alertando os usuários sobre a manipulação existente.
Um alerta também foi emitido pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), e a AGU exige que a Meta remova o vídeo em um prazo de 24 horas, sob pena de responsabilização da plataforma, que já está ciente do conteúdo ilícito. A notificação destaca que a Meta pode ser considerada cúmplice na disseminação do material, perdendo a qualificação de “conteúdo gerado por terceiro”, de acordo com o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A CNN buscou contato com a Meta e espera uma resposta.
Referência: [link original da matéria]
Posts relacionados:
Meta dispensa quase 4 mil colaboradores para redirecionar suas atenções à inteligência artificial.
Artistas se manifestam contra a venda de obras criadas por inteligência artificial
Cúpula de Inteligência Artificial em Paris gera expectativa por regras menos rigorosas
Meta AI inclui suporte para árabe no Oriente Médio e Norte da África.
