O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estará presente, nesta semana, na Cúpula de Ação em Inteligência Artificial, que ocorrerá em Paris, França. Segundo informações do Itamaraty, o ministro participará de um painel nesta segunda-feira (10), onde abordará a experiência do Brasil em “governança digital, promoção da integridade da informação e defesa da democracia, pontos centrais nas discussões internacionais sobre IA”.
O evento em Paris contemplará cinco temas principais: IA a serviço do interesse público, IA e o futuro do trabalho, inovação e cultura, IA e confiança no ambiente digital, e governança global de IA. Em comunicado, o Itamaraty destacou a posição do Brasil em favor de uma governança da IA que promova o desenvolvimento e procure reduzir desigualdades, sempre respeitando os direitos humanos e garantindo acesso não discriminatório.
Nesse sentido, o Brasil acredita que as Nações Unidas devem ser o núcleo das discussões e decisões relacionadas à IA, promovendo um diálogo aberto e justo que reconheça as necessidades e prioridades de todos os países, de acordo com a implementação do Pacto Digital Global, aprovado em setembro do ano passado.
No ano anterior, o Brasil introduziu o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (IA para o Bem de Todos), que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país dentro de um marco regulatório que assegure um uso seguro, responsável e confiável da tecnologia, conforme ressaltou o Itamaraty. O objetivo é garantir que os benefícios econômicos resultantes desse novo contexto sejam equitativamente distribuídos entre toda a sociedade, ao invés de aumentar a concentração de poder e riquezas.
Um projeto de regulação do uso da Inteligência Artificial no Brasil foi aprovado pelo Senado no final do ano passado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, embora ainda não haja uma data prevista para essa discussão. Nem todos os deputados federais expressaram satisfação com o conteúdo do projeto que passou pelo Senado e a forma como o tema foi abordado, o que sugere que o texto poderá sofrer alterações.
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